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Mas afinal, o que fazem as ONGs na Amazônia?

A sigla, que anda na boca de todos, surgiu para designar instituições criadas e mantidas sem ajuda ou vínculo com os governos; ou seja, são entidades privadas – mas que não geram lucros - e com atuação geralmente voltada ao setor público. Um levantamento de 2019 do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), sobre as ONGs brasileiras, aponta que existem atualmente 102.080 organizações da sociedade civil com sede em municípios da Amazônia Legal (área que engloba sete estados brasileiros e abriga três biomas: o Amazônico, o Cerrado e Pantanal).

As ONGs na Amazônia atuam de maneiras diversas: quase metade (49,9%) delas em “defesa de direitos e interesses” - e estão incluídos como agentes os centros comunitários, associações de moradores, organizações de defesa de direitos de minorias, fauna e flora - sendo as duas últimas representadas por um número de 442 organizações. A atuação prática na Amazônia pode ir desde capacitação de povos indígenas para a agricultura, assistência à saúde e projetos de educação, até de vigilância ambiental.

Para ampliar sua atuação, algumas ONGs podem atuar em rede e formar parceria com governos e empresas. Até janeiro de 2019, convênios de projetos na esfera ambiental eram feitos constantemente entre ONGs e o Ministério do Meio Ambiente, por exemplo.

Atualmente existem duas principais leis que regulam e fiscalizam o trabalho das ONGs: o Código Civil e o Marco Regulatório das ONGs. O primeiro define, entre algumas normas, as regras para associações: que as organizações não devem ter fins lucrativos e que (para novas fundações) devem existir apenas para fins de assistência, morais, religiosos ou culturais. Já o segundo estabelece os termos para possíveis parcerias entre a administração pública e as organizações, quando criam projetos para atividades ou projetos de interesse público.

Quer saber mais sobre o trabalho das ONGs na região da Amazônia? Ficou em dúvida sobre o trabalho de alguma ONG específica? Você pode ver a situação da ONG no Portal da Transparência da União, além de consultar os dados de pesquisa e situação do desmatamento na Amazônia no site do Inpe.